terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Os paradoxos do Direito

A partir de Agosto de 2011 eu (teoricamente) estarei em contagem regressiva pra me tornar um bacharel em Direito. No meio do ano eu acabo o quarto ano/oitavo périodo do curso, faltando então um ano pra apresentar o TCC/ter a festa de formatura/pegar o diploma.

4 anos se passaram, e mesmo achando que fiz Direito mais por medo que qualquer outra coisa (afinal, é um curso que, você conseguindo se estabelecer na profissão, garante uma estabilidade financeira tremenda, e quem não quer isso, hein? Falando sinceramente e sem hipócrisias) e mesmo não me achando muito a cara do negócio, acabei por gostar do curso. Digo, eu estou aprendendo como a vida se regula no ambito legal, aprendendo o porque de eu ter que fazer certas coisas, pagar certas coisas, usar certas coisas.

E isso é instigante, e embora eu não seja o aluno mais aplicado e mais estudioso eu gosto de APRENDER.

Enfim, mas ai chega o ponto crucial desse texto, os paradoxos do Direito. O Direito visa, segundo o que aprendi, garantir justiça, igualdade(e etc.) para as pessoas. Indo num dicionário, você vê que justiça é estar em conformidade com o Direito, com o que é certo, é ser justo. Mas ai vem a pergunta, será que as pessoas conseguem ver isso?
A TODOS é garantido um devido processo legal, com todos as fases do processo, e deve ser visto ALÉM do bem e do mal. Mas ninguém entende isso.
Claro que, é muito difícil você se colocando na situação por exemplo, da mãe de um rapaz assassinado por outro não ter raiva do advogado que está defendendo aquele ''safado, bandido, que merece morrer'', eu mesmo entrei na faculdade com um certo nojo desses advogados defensores de bandido.


Mas agora vejo que não é bem assim, o Direito trabalha com o que é justo, mas o que é justo no Direito é relativizado, e ai está o paradoxo. O que é justo pra mim pode não ser justo ao meu vizinho, principalmente quando se tratam de vidas ceifadas por pessoas por pura maldade.
O problema é que viver em uma democrácia é isso gente, é você, em seu próprio detrimento, garantir que o outro tenha tudo que lhe é oferecido pela Lei Maior. Você está garantindo para outrem algo que pode precisar num futuro distante. Afinal, vai que você precise matar alguem? por legitima defesa até. Você VAI ser tratado como bandido, seu advogado vai ser tratado como mero advogado de bandido, mas você não quer perder suas garantias, quer?
Pra nos tornarmos uma democracia de verdade, as pessoas precisam perder essa visão torpe dos advogados ''de bandido'' (claro que, tem ~aqueles~ que são corruptos, usam as prerrogativas pra ajudarem, esconderem, acorbetarem, e isso é INACEITAVEL)

Mentiria se dissesse que hoje eu perdi todo meu preconceito com advogados DE DEFESA, ainda tenho, mas procuro perder isso, afinal, eu daqui 1 ano e meio posso estar lá trabalhando pra eles, defendendo um cara que matou, estuprou, etc. Uma democracia completa se faz com aceitações, e devemos aceitar que esse tipo de coisa exista, ou nunca seremos uma democracia, se não perfeita, digna de ser chamada de democracia.

P.S - ressalto que, não acho que bandido deve ser protegido, tendo cometido o crime, ele deve ser PUNIDO, mas se a policia não consegue uma investigação boa em questão de produção de provas, se o promotor/procurador não consegue argumentar, será q a Justiça é que é injusta?
Tudo deve estar de acordo com os tramites legais, certo? Aposto que se fosse VOCÊ na sala de audiência, você iria quere isso.
É melhor inocentar culpados que punir inocentes, frase que escutei muitas vezes. E que hoje sinceramente acho válida.

P.S² - não, eu não quero ser advogado quando me formar, eu quero ser promotor público na área ambiental ou defensor público, que é uma profissão instigante mas desvalorizada. Só acho que as pessoas tem que ter mais consciencia e ser menos ridiculas(isso mesmo, RIDICULAS) ao tentar chutar carro de advogado de defesa ou o próprio só por que ele está fazendo seu trabalho. Acho que isso é uma questão de maturidade + educação!







Claro que, eu sou um utópico nato, imagino todas as pessoas compartilhando o mundo, e mesmo que falem que sou um sonhador, sei que não sou o único a ter esse sonho.